Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a LUXÚRIA REAL, inscrita no CNPJ sob nº 57.779.075/0001-30, com sede na Rua Afonso Álvares, nº 144, Bairro Tristeza, Porto Alegre/RS, CEP 91920-430, realiza o tratamento dos dados pessoais de usuários e prestadores cadastrados na plataforma https://luxuriareal.com.br.

1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar o site LUXÚRIA REAL, o usuário declara estar ciente, compreender integralmente e concordar com os termos desta Política de Privacidade, autorizando o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.
1.2. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), todo o tratamento de dados realizado pela LUXÚRIA REAL observará os princípios da boa-fé, transparência, necessidade, proporcionalidade e segurança, garantindo que as informações sejam utilizadas apenas para as finalidades legítimas e informadas ao titular.
1.3. O usuário tem o direito de optar por não fornecer determinadas informações pessoais; contudo, essa escolha poderá restringir o acesso a recursos, funcionalidades ou serviços que dependam desses dados para o seu funcionamento adequado.

2. Coleta de Dados Pessoais

2.1. A LUXÚRIA REAL coleta e trata dados pessoais de acordo com as finalidades descritas abaixo. As informações são fornecidas diretamente pelos usuários no momento do cadastro, uso da plataforma ou navegação. Dados que poderão ser coletados: Nome/pseudônimo, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, gênero/identidade de gênero, preferências, orientação sexual, etnia, características físicas, CPF, endereços, fotos e vídeos, IP, registros de acesso, cookies e pixels de rastreamento (Meta, Google Ads, GA4, Microsoft Clarity).
2.2. A LUXÚRIA REAL reconhece que determinados dados pessoais tratados pela plataforma podem ter natureza sensível, tais como informações sobre orientação sexual, gênero, etnia, imagens e dados de geolocalização.
2.3. No caso de cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias similares, poderão ser coletadas automaticamente informações como endereço de IP, tipo e versão do navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, idioma, preferências de navegação e configurações de cookies, com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho da plataforma.
Parágrafo Único: Essas informações, quando fornecidas voluntariamente pelo usuário, serão tratadas com o mais alto grau de confidencialidade, segurança e respeito, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, assegurando que seu uso ocorrerá exclusivamente para as finalidades informadas e legitimamente necessárias à prestação dos serviços oferecidos pela plataforma.
2.4. Considerando a natureza da plataforma, determinadas informações que podem ser classificadas como dados sensíveis são divulgadas voluntariamente pelo próprio usuário em seu perfil, de forma livre, consciente e espontânea. Nessas situações, a divulgação ocorre por iniciativa exclusiva do titular, não configurando qualquer violação de dados pessoais nem infração à legislação vigente, desde que observados os termos desta Política e as normas aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Finalidades do Tratamento

3.1. As informações coletadas e tratadas pela LUXÚRIA REAL, conforme descrito nesta Política, serão utilizadas de forma legítima e transparente, sempre em observância às finalidades específicas aqui previstas e às bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
3.2. Os dados cadastrais e de identificação informados pelos usuários são utilizados para criação e manutenção de perfis, personalização de páginas públicas, autenticação de acesso, comunicação com outros usuários e garantia da segurança da conta e das interações dentro da plataforma.
3.3. As informações financeiras e de pagamento, quando fornecidas, destinam-se exclusivamente ao processamento de transações realizadas na plataforma, assegurando a confidencialidade e integridade dos dados por meio de parceiros de pagamento certificados.
3.4. Os dados coletados de forma automática, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e comportamento de navegação, são utilizados para análise de desempenho, prevenção de fraudes, personalização de conteúdo e melhoria contínua da experiência do usuário.
3.5. As informações de natureza sensível, como orientação sexual, gênero, etnia ou imagens íntimas, são tratadas com rigorosos padrões de segurança e confidencialidade, sendo utilizadas somente para as finalidades expressamente consentidas pelo titular ou quando autorizadas por Lei.
3.6. Exibir publicidade inteligente, baseada em dados de navegação recolhidos através da utilização de cookies. Utilizar seus dados para gerar e compartilhar informação agregada que não identifique o Usuário (dados anônimos) para fins analíticos e estatísticos, o que nos dá uma melhor compreensão dos Usuários do nosso website como um todo e nos ajuda a oferecer-lhes uma melhor prestação.
3.8. Quando aplicável, dados de verificação biométrica ou facial poderão ser coletados unicamente para garantir a autenticidade de perfis e a segurança da comunidade, não sendo utilizados para outras finalidades.
3.9. Envio de comunicações comerciais, e-mail marketing, publicidade, entre outros, para lhe informar sobre os nossos serviços.
3.10. Prevenção de abuso e fraude. A LUXÚRIA REAL usará os dados caso necessário para garantir a prevenção de fraudes e abusos, e a segurança do titular dos dados, quando em uso os nossos serviços.
3.1.1. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais. No entanto, o exercício desses direitos poderá sofrer limitações quando houver necessidade de retenção de informações por obrigação legal, contratual ou regulatória. A exclusão de determinados dados poderá restringir ou inviabilizar o acesso a funcionalidades essenciais, tendo em vista que algumas informações são indispensáveis ao funcionamento da conta. Em casos excepcionais, o pedido poderá ser apresentado por representante legal ou familiar devidamente autorizado.

4. Direitos e Deveres dos Usuários

4.1. O usuário da plataforma LUXÚRIA REAL possui uma série de direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), podendo exercê-los a qualquer momento mediante solicitação enviada ao canal indicado ao final desta Política. Esses direitos incluem, entre outros:
a) Direito à Transparência: receber informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a forma como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos;
b) Direito de Acesso: solicitar a confirmação da existência de tratamento e obter cópia de seus dados pessoais mantidos pela plataforma;
c) Direito de Retificação: requerer a correção, atualização ou complementação de informações pessoais incorretas, desatualizadas ou incompletas;
d) Direito de Exclusão: pedir a eliminação de seus dados pessoais, exceto nos casos em que sua manutenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal, contratual ou para defesa em processos judiciais;
e) Direito de Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e interoperável, que permita sua transferência para outro controlador, quando tecnicamente viável;
f) Direito de Restrição de Uso: solicitar a limitação do tratamento de seus dados em situações específicas, como durante a verificação de uma solicitação de correção ou contestação sobre a legalidade do tratamento;
g) Direito de Oposição: opor-se ao tratamento de dados pessoais para finalidades não compatíveis com esta Política ou para ações de marketing direto, sempre que aplicável;
h) Direito de Revisão de Decisões Automatizadas: solicitar análise humana em decisões que possam impactar significativamente seus direitos e que tenham sido tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados;
i) Direito de Revogação do Consentimento: retirar, a qualquer tempo, o consentimento previamente concedido para o tratamento de dados, sem que isso comprometa a legalidade do uso realizado até então;
j) Direito de Reclamar à Autoridade Competente: apresentar reclamações sobre práticas de tratamento de dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais cabíveis.

4.2. Deve-se levar em conta que os direitos acima mencionados estão sujeitos a certas limitações, conforme estabelecido pela legislação aplicável. Os pedidos individuais serão tratados dentro do prazo estipulado pelos regulamentos relevantes, e começa a partir do momento em que a LUXÚRIA REAL confirmar a recepção de seu pedido.
Parágrafo Único: O usuário pode solicitar confirmação da existência dos dados, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, exclusão dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, portabilidade de dados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, revogação do consentimento de uso dos dados e-mail privacidade@luxuriareal.com.br, com prazo de resposta de até 15 dias.
4.3. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e durante o uso da plataforma, sejam elas referentes à pessoa Contratante ou Anunciante.
4.4 É expressamente proibido o uso de dados, imagens ou informações de terceiros, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal, incluindo os crimes previstos no Código Penal Brasileiro, de modo que o Usuário ao aceitar essa política concorda em prestar informações plenamente verdadeiras no momento de criação de seu cadastro, preenchendo o mesmo de maneira fidedigna.
4.5. A LUXÚRIA REAL compromete-se a notificar o usuário em tempo razoável sempre que ocorrer qualquer incidente de segurança que possa representar risco ou dano relevante aos seus direitos e liberdades pessoais, conforme determina a legislação aplicável.
4.6. É expressamente vedada a publicação, divulgação, armazenamento ou compartilhamento, em qualquer forma ou meio, de conteúdos que envolvam ou façam referência a menores de 18 anos, incluindo imagens, vídeos, textos, áudios, emojis, stickers ou quaisquer outro tipo de representações digitais. Qualquer violação implicará bloqueio imediato da conta e comunicação às autoridades competentes.
4.7. Dados pessoais relacionados a denúncias, comunicações de irregularidades ou solicitações internas são tratados com sigilo absoluto e não serão fornecidos mediante solicitação privada. Essas informações somente poderão ser compartilhadas mediante ordem judicial ou requerimento formal de autoridade pública competente.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

5.1. A LUXÚRIA REAL utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar o desempenho do site e personalizar a experiência do usuário.
5.2. O uso de cookies, pixels e tecnologias semelhantes permite à LUXÚRIA REAL coletar determinadas informações de navegação, conforme previsto nesta Política. Ao autorizar o uso de cookies por meio do banner ou das configurações do navegador, o usuário reconhece e consente expressamente com a coleta, o armazenamento e o tratamento dessas informações, nos termos e para as finalidades descritas neste documento.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados são compartilhados apenas com terceiros essenciais à operação da plataforma, todos com políticas próprias de proteção à privacidade.
5.1. A LUXÚRIA REAL não vende, troca, aluga ou transfere dados pessoais a terceiros, sob nenhuma hipótese, sem o consentimento expresso do titular, exceto nos casos em que o compartilhamento seja exigido por determinação legal, decisão judicial ou autoridade competente, ou ainda quando seja necessário para a execução de serviços contratados pelo próprio usuário.
5.2. O compartilhamento de dados ocorrerá exclusivamente com parceiros e prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma, tais como fornecedores de hospedagem, provedores de infraestrutura tecnológica, empresas de monitoramento, análise de tráfego e gateways de pagamento, sempre de forma limitada ao estritamente necessário para a prestação adequada dos serviços.
5.3. Antes de qualquer compartilhamento de informações, a LUXÚRIA REAL realiza uma avaliação prévia e detalhada sobre a necessidade, finalidade e proporcionalidade da divulgação dos dados, garantindo que o tratamento se mantenha compatível com os propósitos legítimos descritos nesta Política.
5.4. As informações compartilhadas com terceiros serão restritas às finalidades diretamente relacionadas à execução dos serviços oferecidos pela plataforma e protegidas por obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com a legislação de proteção de dados.
5.5. Todos os parceiros e fornecedores envolvidos no tratamento de dados pessoais atuam em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, sendo constantemente avaliados quanto à adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade e a segurança das informações.

6. Segurança da Informação

6.1. A empresa adota medidas técnicas e administrativas adequadas à LGPD, incluindo:
● Criptografia e HTTPS;
● Servidores com backup externo e CDN;
● Controle de acesso restrito a administradores;
● Monitoramento por plugins de segurança;
● Política de resposta a incidentes, com detecção, contenção, erradicação e recuperação.
Parágrafo Único: Em caso de incidente que possa comprometer dados pessoais, os usuários e a ANPD serão notificados, com informações sobre natureza dos dados afetados, medidas a serem adotadas, ações recomendadas ao titular.

7. Retenção e Exclusão de Dados

7.1. Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atendimento às finalidades legais ou contratuais, bem como exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, sendo que o usuário pode solicitar exclusão observadas as exceções legais.

8. Transferência Internacional de Dados

8.1. A LUXÚRIA REAL poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais quando a operação envolver serviços de infraestrutura, hospedagem, distribuição de conteúdo (CDN), análise ou processamento de pagamentos mantidos por parceiros localizados fora do território nacional.
8.2. Nessas hipóteses, os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores situados em países como Estados Unidos, Irlanda e membros da União Europeia, em razão da utilização de provedores como BunnyCDN, Oracle Cloud, Stripe, Google e Meta, entre outros.
8.3. A LUXÚRIA REAL assegura que toda e qualquer transferência internacional de dados será realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), adotando as garantias contratuais, técnicas e organizacionais adequadas para assegurar o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira.
8.4. Tais garantias incluem, entre outras medidas, o uso de cláusulas contratuais padrão, políticas de privacidade compatíveis com a LGPD e certificações internacionais de segurança da informação, assegurando que o tratamento seja restrito às finalidades legítimas e específicas previstas nesta Política.
8.5. O usuário, ao utilizar a plataforma e aceitar esta Política de Privacidade, reconhece e consente com a possibilidade de transferência internacional de seus dados pessoais, sempre observados os princípios da necessidade, finalidade e transparência.

9. Atualização

9.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com comunicação prévia aos usuários por e-mail ou aviso no site.
9.2. O Usuário deve revisar periodicamente a Política de Privacidade para ser atualizado de todas as novidades. A utilização contínua dos nossos Serviços após a publicação ou, conforme o caso, após o envio de aviso sobre alterações na presente Política de Privacidade, implica que o tratamento dos seus Dados Pessoais acontecerá em conformidade com a Política de Privacidade atualizada.

10. Informações de Contato – Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

10.1.Para o exercício dos direitos indicados e para qualquer consulta sobre esta Política de Privacidade pode contatar com LUXÚRIA REAL no e-mail: privacidade@luxuriareal.com.br
10.2. A LUXÚRIA REAL poderá, antes de responder a qualquer solicitação, solicitar que o Usuário forneça algumas informações para confirmar sua identidade, inclusive para fins de segurança e validação da solicitação: nome completo, endereço de e-mail usado para a website e as razões da solicitação. Será também necessário acompanhar a documentação necessária para apoiar o pedido e para processar a solicitação.

Atualizado em 12/11/2025.